Processo 327629/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/07/2009 14:19
Autuado em 20/07/2009 14:19
Oficio de encaminhamento 204/08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3797/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3797/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/09/2013 Acórdão   3797/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA (Falecido(a) em 2017)
Interessado JOSE CLEOMAR MACHIAVELLI
Origem MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 14:05 do Protocolo 854771/13
26/03/2012 10:02 AR de devolução dos autos físicos
20/03/2012 17:35 do Protocolo 156922/12
28/02/2012 12:42 Juntada de AR ofício 411/12-OCN-DAT
28/02/2012 12:41 Juntada de AR ofício 410/12-OCN-DAT
28/02/2012 12:39 Juntada de AR ofício 409/12-OCN-DAT
10/08/2011 14:38 AR devolução dos autos fisicios
16/06/2011 10:22 do Protocolo nº 34304-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1278/11 - OCN - DAT
15/06/2011 13:10 Juntada de AR ofício 1279/11-OCN-DAT
15/06/2011 13:08 Juntada de AR ofício 1278/11-OCN-DAT
15/06/2011 10:19 Juntada de AR oficio 1279/11-OCN-DAT
15/06/2011 10:13 Juntada de AR oficio 1278/11-OCN-DAT
29/06/2010 09:14 do Protocolo nº 347255/10, referente documentos de fls. 99 a 219 (resposta ao Of. 1408/10).
07/05/2010 12:30 do Protocolo nº 247420/10, referente resposta ao Of. 852/10 (fls. 53 a 92).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3797/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1054/2013
07/02/2012 339 Despacho Processual Diverso nº 163/2012
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 693/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 430/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 1744/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2014 12:58 DP  
16/04/2014 16:21 DEX Informação nº 2337/2014 -
14/04/2014 14:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 251/2014 -
07/03/2014 15:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1017/2014 -
28/02/2014 14:57 SMPjTC Parecer nº 3143/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência. Baixa de responsabilidade. Encerramento do processo.
10/12/2013 15:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 566/2014 -
03/12/2013 17:46 DP  
25/10/2013 10:01 DEX Instrução de Cobrança nº 1100/2013 -
25/10/2013 10:01 DEX Informação nº 3997/2013 -
25/10/2013 10:01 DEX Instrução nº 702/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Acórdão nº 3797/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1164/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1129/2013 -
24/07/2013 11:30 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1054/2013 -
28/05/2013 10:08 GCHEB  
23/05/2013 15:22 SMPjTC Parecer nº 7117/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. DAT.
27/03/2012 13:51 DAT Instrução nº 1291/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
22/03/2012 07:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 491/2012 -
29/02/2012 13:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 647/2012 -
07/02/2012 09:16 DP  
03/02/2012 13:37 DAT Ofício de Contraditório nº 409/2012 -
03/02/2012 13:37 DAT Ofício de Contraditório nº 410/2012 -
03/02/2012 13:37 DAT Ofício de Contraditório nº 411/2012 -
01/02/2012 10:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 163/2012 -
26/05/2011 07:38 DAT Instrução nº 510/2012 - Concessão de Contraditório.
26/05/2011 07:38 DAT Ofício de Contraditório nº 1278/2011 -
26/05/2011 07:38 DAT Ofício de Contraditório nº 1279/2011 -
20/05/2011 11:49 DP Informação nº 1518/2011 -
17/05/2011 14:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 824/2011 -
25/03/2011 14:34 DAT Instrução nº 1797/2011 - Concessão de Contraditório.
23/07/2010 07:48 SITIO  
17/05/2010 15:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 693/2010 -
17/05/2010 15:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1408/2010 -
13/04/2010 09:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 430/2010 -
13/04/2010 09:17 DAT Instrução nº 2027/2010 - Concessão de Contraditório.
13/04/2010 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 852/2010 -
01/09/2009 13:35 DAT Instrução nº 1068/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
31/08/2009 10:28 S1C  
28/08/2009 10:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1744/2009 -
22/07/2009 15:25 DAT Instrução nº 5487/2009 - Pelo Sobrestamento.
20/07/2009 14:18 DP  

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